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Vício oculto em imóveis: o que fazer

Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes na vida uma pessoa. É preciso planejamento porque, em muitos casos, o financiamento se estende por décadas.  Além de checar a documentação do imóvel, conferir se há pendências, o futuro morador deve conferir com atenção a infraestrutura da casa ou apartamento para evitar problemas futuros.

Só que existem defeitos que não são aparentes, que aparecem meses depois da ocupação do imóvel, os chamados vícios ocultos. “São problemas que não são visíveis a olho nu, que aparecem geralmente quando a pessoa já está morando no imóvel”, explica o presidente da Associação Nacional dos Mutuários – Regional Paraná (ANM-PR), Luiz Alberto Copetti.

Entre os vícios ocultos mais comuns estão problemas na instalação elétrica, qualidade dos materiais incorporados à construção, tubulações, impermeabilização e até infestação de cupins.

Os moradores do Condomínio Recanto do Bosque, em Araucária, estão enfrentando alguns desses transtornos. O síndico do local, Fernando Villas Boas, conta que, desde que os condôminos ocuparam os apartamentos em janeiro de 2011, os imóveis não param de dar problemas. “As paredes começaram a mofar porque a água fica acumulada no salão de festas e não tem saída para a rua. Descobrimos que foi feita apenas uma fossa para 16 apartamentos e sempre que chove o esgoto vaza no quintal”, diz Villas Boas.

O síndico explica que os moradores tentaram fazer reformas e consertar a situação, mas como não há projetos hidráulico e elétrico, muitos empreiteiros desistiram da obra. Só Villas Boas já gastou mais de R$ 10 mil para arrumar o imóvel.

Segundo ele, os moradores já procuraram a construtora responsável pelo condomínio, mas não tiveram sucesso. “O pessoal vem aqui, mexe em tudo e só piora a situação”, lamenta. A solução encontrada pelos condôminos foi entrar na Justiça e pedir danos morais pelas dificuldades enfrentadas.

Imóvel comprado

A dica do presidente da ANM–PR para que o futuro proprietário do imóvel evite futuras dores de cabeça é que, se possível, o comprador visite a residência com um profissional da sua confiança para avaliar as reais condições do imóvel antes de fechar negócio. “Recomendamos que o comprador cheque desde a rede elétrica até o telhado. Se houver problemas escondidos é possível negociar uma reforma ou abatimento do preço”, comenta.

No entanto, se o consumidor já estiver morando no imóvel quando o problema aparecer e se sentir lesado com os defeitos, ele pode buscar seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor permite que o proprietário do imóvel reclame dos defeitos mesmo após estar morando há meses ou anos no local.

Segundo o CDC, o prazo de notificação do vício oculto é de 5 anos após a identificação do problema independentemente da data de ocupação ou entrega do imóvel. “O prazo começa a contar a partir da data de ocorrência do problema. O proprietário pode e deve buscar seus direitos”, afirma Copetti.

A orientação da ANM-PR é que o consumidor comunique formalmente o responsável pela venda do bem o mais rápido possível. Se o defeito exigir reparo imediato é necessário registrar as falhas com fotos e laudos técnicos para comprovar que o procedimento era, de fato, necessário. “É preciso fazer pelo menos três orçamentos e optar pelo mais barato. Todas as notas fiscais, recibos e orçamentos devem ser mantidos até o ressarcimento”, explica o presidente da associação.

Soluções

O consumidor deve então enviar toda a documentação o responsável pela venda do imóvel e aguardar providências.

Em casos não tão urgentes, identificado o vício oculto, o proprietário tem a opção de rescindir o contrato, pedir abatimento do preço ou fazer o reparo e pedir reembolso.

Segundo Copetti, solucionado o problema, o proprietário do imóvel pode ainda ingressar na justiça para pedir indenização por perdas e danos de acordo com o artigo 443 do Código Civil. “O consumidor pode ingressar na justiça por causa dos transtornos causados pelo vício oculto, mas ele precisa provar que realmente houve dano material ou moral por causa dos problemas no imóvel”, explica.

(foto: Free Digital Photos)

Fonte: http://www.superinformado.com.br/variedades/vicio-oculto-em-imoveis-o-que-fazer/